Candidato à reeleição em Belém recorre de decisão que cassava sua candidatura

O atual prefeito de Belém e candidato à reeleição, Zenaldo Coutinho (PSDB), recorreu da decisão do juiz Antonio Claudio Cruz, da 97ª Zona Eleitoral de Belém, que cassava sua candidatura. A sentença publicada ontem cassava a candidatura de Zenaldo e do candidato a vice-prefeito, Orlando Pantoja, pela veiculação de propaganda institucional em período eleitoral. Com a interposição do recurso, a candidatura do tucano continua válida até uma decisão final.

Zenaldo foi o mais votado no primeiro turno, com 31,02% dos votos válidos. Edmilson Rodrigues, do PSOL, obteve 29,5% dos votos e foi para o segundo turno com o tucano. A coligação encabeçada por Edmilson foi a responsável por entrar com uma representação contra o adversário.

Segundo os requerentes, a página oficial da prefeitura no Facebook divulgou durante o período de campanha vídeos de Coutinho inaugurando obras. “No sítio oficial da prefeitura na rede social há dezenas de vídeos de propaganda institucional com a participação de Zenaldo Coutinho inaugurando obras e enaltecendo as qualidades da atual gestão municipal”. Pela lei, é proibido, no período eleitoral, iniciado em 2 de julho, a publicidade institucional de atos, programas, obras e serviços de órgãos públicos ou entidades da istração direta.

De acordo com o advogado de Zenaldo, Sávio Melo, o prefeito respeitou a lei eleitoral. “Todas as publicações institucionais se limitaram ao dia 1° de julho, não invadiram o período vedado. A gente não extrapolou o período”, disse Melo. O advogado também alega que não existem “provas robustas” suficientes para cassar a candidatura da chapa tucana.

“Entendemos que na análise das provas juntadas, a coligação do adversário fez apenas provas documentais, impressões de páginas da internet. Não tiveram comprovação de datas. Não foram juntadas provas para trazer credibilidade necessária. A prova não é robusta, o que é exigido para casos como esse”, alegou.

A página do PSOL divulgou uma nota ontem (19) informando da decisão do juiz 97ª Zona Eleitoral e afirmou que a candidatura de Zenaldo estava cassada e os votos que ele conseguisse no dia 30 de outubro não seriam contabilizados, mas segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA), o registro de candidatura de Zenaldo e Pantoja seguem válidos, uma vez que o recurso foi apresentado.

Caso o processo não tenha uma decisão final antes do dia 30 de outubro, os votos que o tucano obtiver nas urnas serão contabilizados normalmente. Em caso de vitória nas urnas, Zenaldo poderá assumir a prefeitura, mas terá que deixar o cargo caso a decisão por sua cassação prevaleça em última instância.