Senado corre para aprovar programa de renegociação de dívidas

O Senado corre para aprovar o programa federal de renegociação de dívidas, o Desenrola.

A medida provisória que estabeleceu o programa perde a validade em 3 de outubro, na próxima semana, e a proposta segue em negociação pelos senadores. O relator da proposta, senador Rodrigo Cunha, do Podemos de Alagoas, discutiu nesta quarta-feira (27), o texto com o Ministério da Fazenda. Cunha defendeu a votação de um projeto de lei que incorpore a medida provisória.

Uma das alterações indicadas pelo senador é a limitação de 100% dos juros para o cartão de crédito. Rodrigo Cunha defendeu que o acordo entre as operadoras dos cartões de crédito e o Conselho Monetário Nacional não ultraem esse teto.

Outro ponto que o relator quer priorizar é a renegociação de dívidas de serviços essenciais, como água e luz. Rodrigo Cunha ainda quer inserir a renegociação das dívidas do FIES no projeto de lei, mas o governo indicou tratar a questão em outro projeto de lei.

Nesta quinta-feira, a Comissão de Assuntos Econômicos deve analisar o relatório da medida provisória do Desenrola. A previsão é que o texto vá para plenário na próxima semana. Lembrando que a Câmara dos Deputados já aprovou a medida provisória no começo de setembro.