CCJ

Brasília (DF), 21/05/2025 - Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado que votou a proposta de emenda à Constituição (PEC 12/2022) que proíbe a reeleição dos chefes do Poder Executivo (presidente, governadores e prefeitos) para o mesmo cargo no período subsequente. ( Relator, senador Marcelo Castro). Foto: Lula Marques/Agência Brasil

Política CCJ do Senado aprova fim da reeleição para cargos do Executivo

qua, 21/05/2025 - 13:10

Brasília (DF), 07/05/2025 - Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara para votar requerimento que pede a suspensão de ação penal contra o deputado Ramagem.Foto: Lula Marques/Agência Brasil

Política CCJ da Câmara aprova suspensão da ação contra Bolsonaro e Ramagem

qua, 07/05/2025 - 18:28

Brasília (DF), 30/04/2025 - Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) para votar requerimento que pede a suspensão de ação penal contra o deputado Ramagem. Relator votou a favor, mas foi pedido vistas. Foto: Lula Marques/Agência Brasil

Política CCJ analisa suspensão de ação contra Bolsonaro e Ramagem no STF

qua, 30/04/2025 - 14:32

Brasília (DF), 29/04/2025 - Reunião da comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara para apreciar e votar o recurso do deputado Glauber Braga contra decisão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa.. Foto: Lula Marques/Agência Brasil

Política CCJ da Câmara nega recurso contra cassação do mandato de Glauber Braga

ter, 29/04/2025 - 18:30

Brasília (DF), 09/04 /2025 - Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados para discutir e votar o parecer sobre a representação contra o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ). . Foto: Lula Marques/Agência Brasil

Política CCJ: relator nega recurso de Glauber contra cassação de mandato

qui, 24/04/2025 - 11:16

Brasília- DF - 23/04/2025 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião deliberativa com 6 itens. Entre eles, o PEC 12/2022, que Altera a Constituição Federal para determinar a inelegibilidade para o mesmo cargo dos chefes do Poder Executivo no período subsequente e definir seus mandatos em cinco anos. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Política PEC do fim da reeleição para chefes do Executivo avança no Senado

qua, 23/04/2025 - 12:21

Brasília (DF) 28/08/2024 Reunião do Conselho de ética da Câmara. Relator Deputado, Paulo Magalhães, Leu seu relatório que pede a cassação do deputado Glauber Braga. Foto Lula Marques/ Agência Brasil

Política Glauber Braga recorre à CCJ contra processo de cassação do mandato

ter, 22/04/2025 - 19:54

TSE - Tribunal Superior Eleitoral
Urna eletrônica

Política CCJ do Senado adia análise de novo Código Eleitoral

qua, 02/04/2025 - 13:00

Nova Carteira Nacional de Habilitação - Foto por: Lidiana Cuiabano/Detran-MT

Política CCJ do Senado aprova custeio de habilitação para pessoa de baixa renda

qua, 18/12/2024 - 14:35

Crateús - Estação de Tratamento de Água Poty, após a inauguração da adutora que capta água no Açude Araras, em Varjota, para abastecer Crateús (Fernando Frazão/Agência Brasil)

Política CCJ do Senado reduz alíquota para serviços de água e esgoto

qui, 12/12/2024 - 11:12

Técnicos do TRE-DF realizam a conferência e a lacração de urnas eletrônicas para o 1º turno das Eleições 2022.

Política CCJ da Câmara aprova impressão e recontagem de votos

qua, 11/12/2024 - 17:13

Brasília (DF) 24/04/ 2024 Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, durante coletiva. Foto Lula Marques/ Agência Brasil

Política Sem acordo na CCJ, Lira vai pautar PEC do corte de gastos no plenário

qua, 04/12/2024 - 14:37

Rio de Janeiro (RJ) 09/06/2024 – Manifestação isola trecho na areia de Ipanema contra a tramitação da PEC das Praias 03/2022 no Senado Federal. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Geral Pedido de vista adia votação da PEC das Praias na CCJ do Senado

qua, 04/12/2024 - 11:35

Brasília (DF) 27/11/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados durante reunião para apreciar o votar a proposta de emenda à Constituição (PEC 164/2012) que proíbe o aborto no país. (Mulheres invadiram a comissão para tentar parar a votação). Foto Lula Marques/ Agência Brasil

Política Sob protestos, CCJ da Câmara aprova PEC que proíbe aborto legal

qua, 27/11/2024 - 16:35